RETALHOS DO DIA-A-DIA: O USO ABUSIVO DO DIREITO DE AÇÃO PELO M.P.

O USO ABUSIVO DO DIREITO DE AÇÃO PELO M. P.
Em minha vida profissional, como advogado de estado, defronto-me seguidamente com uma variada gama de ações civis públicas e/ou inquéritos civis, ajuizados ou instaurados pelo Ministério Público, sobre os mais variados temas e assuntos, nos quais, via de regra, busca-se compelir o Administrador, através do poder de coerção das decisões judiciais, a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa que o agente ministerial entende deva, ou não, ser realizada.
Tal sucessão de ações e/ou inquéritos com os quais me defrontei e enfrento seguidamente, levou-me a pensar e a teorizar sobre o assunto, saindo daí a seguinte proposição:

“Quando os instrumentos jurídicos e processuais colocados à disposição do M. P. são utilizados objetivando substituir o Estado Administrador e o Estado Legislador através do Poder Judiciário, estamos diante de um abusivo desvio de finalidade daqueles instrumentos via dos quais o agente ministerial procura conformar o Estado à sua vontade pessoal, relegando a plano inferior a vontade soberana dos cidadãos que, pelo exercício do direito do voto, elegeram seus legisladores e administradores. Esta pretensão, por vezes utópica dos agentes ministeriais, pois utilizam-se daqueles instrumentos jurídicos e processuais como panacéia universal, se não for obstada por firme atitude da sociedade organizada, pode levar à pior das forma de governo - a Ditadura do M. P. - em detrimento da democracia representativa.”

Quero deixar claro que esta é uma opinião pessoal, desvinculada de minha atividade profissional e que nada tenho contra o uso correto e moderado daqueles instrumentos jurídicos e processuais colocados à disposição do M. P.
O que acho abusivo e gerador de desvio de finalidade é o uso de tais instrumentos como um “Poder Curativo Universal”, capaz de sanar as imperfeições e mazelas de nossa sociedade, levando-nos à utópica sociedade perfeita.

Cansei !!!

CANSEI !!!

Cansei!!!

Pare o mundo que eu quero descer!!!

Cansei:

Desta vida de trabalho e sofrimento;

Sem perspectivas;

Sem alegrias;

Sem prazer;

Sem carinho;

Sem afeto.

Cansei:

De ser lembrado apenas nas emergências;

De ser afastado quando preciso de atenção;

De ser rejeitado quando procuro companhia;

De ser humilhado por minhas deficiências;

De ser comparado por minhas imperfeições;

De ser acusado pelos erros quando ajo;

De ser acusado pelos erros quando me omito;

De ser acusado pelos erros quando falo:

De ser acusado pelos erros quando calo;

De ser acusado pelos erros quando tento ...

De ser acusado pelos erros quando não tento ...

De ser acusado pelos erros quando acerto;

De ser acusado pelos erros quando erro;

Não sou perfeito;

Sou um ser humano como qualquer outro;

Tenho defeitos e imperfeições;

Mas também tenho qualidades;

Tenho deficiências que devem ser respeitadas;

Assim como respeito aquelas dos outros.

Cansei:

De ser comparado

A Brad Pitt pela beleza;

A George Clooney pela sensualidade;

A Bill Gates pela fortuna;

A outrem pelas minhas imperfeições;

Será que outrem é perfeito?

Será que não é apenas um cristal

Aparentemente perfeito, mas cheio de falhas invisíveis a olho nu?

Será que teria coragem para fazer o que fiz?

Será que teria paciência para viver o que vivi?

Será ???

Cansei:

De ter dado anos de vida, que não voltam mais

Para, agora,

Ver tudo jogado pela janela

Em nome de uma

Ilusão passageira;

De uma utopia inatingível

De uma perfeição que só existe na mente!

O tempo não volta atrás;

Ele segue implacável e constante.

Vejo-o passar e sei que meu saldo é cada vez menor.

Cansei:

De acordar à noite com medos;

Com angústias;

Com dúvidas;

Com incertezas;

De rolar na cama;

De perder o sono;

Até ... que ele retorne;

Quando retorna.

Cansei:

De não fazer, porque alguém não quer ou não aprova;

De fazer, porque alguém quer ou aprova;

De ver minha vida

Pautada pela opinião dos outros;

De ver outrem

Ser mais importante ...

Cansei:

De ser;

Mas não estar:

De procurar;

Mas não encontrar;

De encontrar;

Mas não ser para mim;

De amar;

Mas não saber se sou amado;

Chega!!!

Pare o mundo !!!

Quero descer !!!

Se me procurarem;

E não me encontrarem:

É porque cansei;

É porque desisti

Da vida

Do sofrimento

Do desamor

De tudo isto !!!

Chega!!!

Pare o mundo !!!

Quero descer !!!

(O texto acima foi o primeiro que escrevi e achei em condições de ser colocado em forma pública. Aliás consta em meu perfil no Orkut. Espero ter inspiração bastante para produzir outros.)

Trecos & Retalhos - Porque criar um blog?

Porque criar um blog?
Dizem que o ser humano só está completo após plantar uma árvore, criar um filho e escrever um livro.
É uma citação mais velha do que eu. E olhem que já tenho alguns anos nas costas
Mas serve para o que pretendo demonstrar.
Já plantei algumas árvores e criei filhos (ainda os estou criando) mas nunca escrevi um livro.
E sou o que se chama de "rato de livraria". Na falta de livros, revistas, jornais, leio até bula de remédio (rsrsrs ...).
Tentei escrever mas não saiu nada que prestasse.
Minha forma de escrever é muito parcial, fruto da atividade de advogado que exerço.
Não consigo me colocar em posição neutra, como narrador de alguma trama.
Por isso é difícil encarar a tarefa de escrever um livro ou mesmo um conto.
Poderia escrever sobre minha área de atuação mas não me considero um jurista ou doutrinador. Faltam-me atributos para tal pretensão e não desejo comprar mais esta briga.
Assim, restou o blog.
A literatura virtual e instantânea que a tecnologia colocou à disposição.
Por isso, então, atrevi-me a criar este blog no qual, na medida do possível e quando a inspiração gerar, colocarei as idéias que forem surgindo, que poderão ser das mais variadas formas e sobre os mais diversos assuntos - verdadeiros Trecos & e Retalhos da vida.
Em 20/03/2010, 21:03 horas.